Aviso de Privacidade — Programa Influenciador São Jorge
Última atualização: 21 de agosto de 2026
1. Quem trata os seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste programa é o São Jorge Atacado da Construção, CNPJ 05.192.858/0001-19, Av. Henrique Bier, 4804 — Arroio da Manteiga, São Leopoldo/RS, CEP 93140-320. Contato: privacidade@atacadosaojorge.com.br.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): setor de Privacidade — privacidade@atacadosaojorge.com.br.
Este aviso explica quais dados coletamos no cadastro do Programa Influenciador São Jorge, por que coletamos, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
2. Quais dados coletamos
- Dados de identificação e contato: nome completo, CPF ou CNPJ, data de nascimento, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade e estado.
- Dados de perfil digital: nome de usuário no Instagram, TikTok e YouTube, faixa de número de seguidores, nicho de conteúdo, link de conteúdo publicado.
- Dados financeiros: chave PIX e tipo de chave, para pagamento das comissões.
- Dados de desempenho no programa: cupom atribuído, vendas geradas, faixa de comissionamento, valores apurados e pagos.
- Dados de navegação: endereço IP, data e hora do cadastro, tipo de dispositivo e navegador, e dados de cookies e pixels de acompanhamento, conforme a Política de Cookies do site.
Não coletamos dados pessoais sensíveis neste programa. Pedimos que você não inclua esse tipo de informação nos campos abertos do formulário.
3. Por que coletamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Analisar sua candidatura e decidir sobre a aprovação no programa | Procedimentos preliminares de contrato — art. 7º, V |
| Gerar seu cupom, apurar vendas, calcular e pagar comissões | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Entrar em contato sobre o programa, campanhas e mudanças nas regras | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações tributárias e contábeis | Cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II |
| Prevenir fraude no uso de cupons e uso indevido da marca | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Enviar comunicações promocionais não relacionadas ao programa | Consentimento — art. 7º, I |
| Divulgar seu conteúdo e sua imagem nos canais do São Jorge | Consentimento específico — art. 7º, I |
Onde a base é o consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da sua participação no programa. Onde a base é obrigação legal, não é possível excluir os dados antes do prazo previsto em lei.
4. Com quem compartilhamos
- Prestadores de tecnologia que hospedam o site de cadastro, o banco de dados e a plataforma de e-commerce.
- Instituições financeiras e de pagamento, para transferência das comissões.
- Contabilidade e assessoria fiscal, para emissão de documentos e recolhimento de tributos.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Não vendemos seus dados pessoais e não os cedemos a terceiros para fins de marketing próprio desses terceiros.
5. Transferência internacional
Parte da nossa infraestrutura de tecnologia pode estar hospedada em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD, mediante cláusulas contratuais que exigem do fornecedor nível de proteção compatível com a legislação brasileira.
6. Por quanto tempo guardamos
- Cadastro não aprovado: 6 meses após a decisão, salvo se você pedir a exclusão antes.
- Cadastro ativo: durante toda a participação no programa.
- Após o encerramento da participação: 5 anos, contados do fim do exercício em que ocorreu a última operação, para atender às obrigações fiscais, contábeis e ao prazo prescricional de eventual cobrança.
- Dados de consentimento para marketing: até a retirada do consentimento.
Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:
- confirmação de que tratamos seus dados;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
Para exercer qualquer um deles, escreva para privacidade@atacadosaojorge.com.br. Responderemos em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender o pedido. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo controle de acesso restrito à equipe responsável pelo programa, autenticação no painel administrativo, criptografia em trânsito e registro de acessos. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD nos prazos legais.
9. Idade mínima
O programa é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Identificado um cadastro de menor, ele será cancelado e os dados eliminados.
10. Alterações deste aviso
Podemos atualizar este aviso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos.
